Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Exame de Ordem comemora 30 anos

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Revisão Criminal

Exceção de incompetência em razão da matéria

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.